Morar no patrimônio como direito à cidade e à memória
Palavras-chave:
patrimônio cultural, habitação social, gestão participativaResumo
Este artigo é resultado de uma pesquisa de iniciação científica que teve como objeto o estudo de caso do Plano Piloto de Olinda, experiência pioneira e experimental do Programa de Revitalização dos Núcleos Históricos (PRNH), articulação federal entre a Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Banco Nacional de Habitação (BNH). Este programa, implantado na cidade de Olinda (PE) entre 1984 e 1989, é relevante para esta pesquisa por ter como premissa a consolidação da população residente no núcleo histórico através de uma gestão participativa e integrada. Pouco difundida na história das políticas de patrimônio e habitação social no Brasil, a experiência de Olinda emplacou uma outra forma de atuação, a partir da melhoria das condições de qualidade de vida nas cidades tombadas. Procurou garantir, através de um programa de política habitacional, a assistência, transformação e qualificação de assentamentos para uma população de baixa renda. Esta visão de gestão do patrimônio cultural propõe uma ação holística que tem como base a garantia de lugares de pertencimento simbólico e de vivência cotidiana nas cidades de interesse patrimonial, atuando concretamente no território e no patrimônio edificado através de ferramentas de planejamento urbano.
Referências
ALGUMAS notas sobre a questão da participação da população no Projeto-Piloto de Olinda, FCSPHO, PMO, Olinda, 1985.
AZEVEDO, Paulo Ormindo de. PCH: a preservação do patrimônio cultural e natural como política regional e urbana. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.24, n.1, p.237-256, jan./abr. 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0109>. Acesso em: set. 2018.
BARRETO, Juliana. De Montmartre nordestina a mercado persa de luxo: o Sítio Histórico de Olinda e a participação dos moradores na salvaguarda do patrimônio cultural. 2008. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
BOSI, Vera; NETTO, Pedro Braga. FCPSHO. Núcleos históricos: recuperação e revitalização, a experiência de Olinda. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SPHAN, Rio de Janeiro, n.21, p.134, 1986.
CIFELLI, Gabrielli. Imagem, representação e o uso turístico do patrimônio mundial. 2015. Tese (Doutorado) — Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
CORREA, Sandra Magalhães. O programa de cidades históricas: por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural urbano. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.24, n.1, p.15-57, jan.-abr. 2016.
GUSMÃO, Fernanda Maria Buarque de. Empoderamento e preservação do patrimônio cultural: o caso do programa de recuperação e revitalização de Núcleos Históricos: Projeto Piloto Olinda/PE, 1981-1989. 2011. Dissertação (Mestrado) — Faculdade Gestão Pública, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
INGLEZ DE SOUZA, Diego Beja. Reconstruindo Cajueiro Seco: arquitetura, política social e cultura popular em Pernambuco (1960-64). 2009. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) — Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A cidade com bem cultural — áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance na preservação do patrimônio ambiental urbano. In MORI, Victor Hugo; SOUZA, Marise Campos de; BASTOS, Rossano Lopes; GALLO, Haroldo (Org.). Patrimônio: atualizando o debate. São Paulo: Iphan, 2006. p.33-76.
MORI, Victor Hugo; SOUZA, Marise Campos de; BASTOS, Rossano Lopes; GALLO, Haroldo (Org.). Patrimônio: atualizando o debate. São Paulo: Iphan, 2006.
NASCIMENTO, Flavia Brito do. Blocos de memórias: habitação social, arquitetura moderna e patrimônio cultural. 2011. Tese (Doutorado) — Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
NORMA, Lacerda; ZANCHETI, Silvio Mendes. Plano de Gestão da Conservação Urbana: conceitos e métodos. Olinda: Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada — CECI, 2012.
NOTIFICAÇÃO do SPHAN 1004/68, IPHAN, Brasília, 1968.
NÚCLEOS de Produção e Comercialização Comunitários, FCPSHO, PMO, Olinda, 1985.
OLINDA TRADICIONAL declara guerra ao turismo, Diário de Pernambuco, 14 nov. 1979.
PAINEL de Debates — Participação da População, FCPSHO, PMO, Olinda,1985.
PEDIDO de extensão do tombamento relatores Conselho Estadual de Cultura e 1º Distrito SPHAN. Processo n 64-T-67 I.P.H.A.N/D.E.T., Recife, 1976.
PLANO PRELIMINAR Resumo, FCPSHO, PMO, Olinda, 1984.
PROJETO DE VITALIZAÇÃO DA ILHA DO MARUIM, FCSPHO, PMO, Olinda, 1986.
PROPOSTA de Execução da 1ª Fase do Plano-Piloto, FCPSHO, PMO, Olinda, 1985.
RISÉRIO, Antonio. A cidade no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2013.
RODRIGUES, Marly; TOURINHO, Andréa. Patrimônio Ambiental Urbano, uma retomada. Revista CPC, São Paulo, n.22, p.70-91, jul./dez. 2016.
SANT’ANNA, Márcia Genésia de. Da cidade-monumento à cidade-documento: a trajetória da norma de preservação de áreas urbanas no Brasil 1938-1990. 1995. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1995.
SANT’ANNA, Márcia Genésia de. A cidade-atração: a norma de preservação de centros urbanos dos anos 90. 2004. Tese (Doutorado) — Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.
