O direito à cidade no contexto do PMCMV

Resumo

O Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) constitui-se como um marco da política habitacional do governo federal no século XXI. A análise do espaço urbano produzido pelo PMCMV desde 2009 permite observar que, em grande medida, os conjuntos habitacionais construídos encontram-se em áreas longínquas aos espaços estruturados da cidade. A condição geográfica da maioria destes empreendimentos contribui para afastar o beneficiário do programa das dinâmicas urbanas que ocorrem primordialmente nas centralidades existentes na cidade. Tal distanciamento compromete o direito de uma parcela da sociedade de vivenciar as dinâmicas urbanas em sua plenitude. O presente ensaio tem a intenção de tecer relações e reflexões sobre qual é o significado da produção nacional do PMCMV apoiandose na compreensão do direito à cidade conforme dois autores: Henry Lefebvre e David Harvey. Posteriormente será elaborada uma retomada histórica com elementos relevantes que contribuíram para o surgimento do PMCMV culminando em uma reflexão acerca do significado da produção habitacional pelo programa no espaço urbano nacional. Ao final se espera tecer relações sobre a efetividade do direito à cidade pela parcela da sociedade que habita os empreendimentos construídos pelo PMCMV.