Habitação social em projetos de reestruturação urbana: OUC Água Branca
Palavras-chave:
operação urbana consorciada, habitação de interesse social, projetos urbanosResumo
As operações urbanas têm sido, desde os anos 1990, instrumentos protagonistas para implementação de projetos de reestruturação urbana em São Paulo num contexto de crise do financiamento público, de emergência das parcerias público-privadas e do empresariamento da gestão urbana. Entretanto, as primeiras experiências apresentaram dificuldades na promoção de interesses públicos, sobretudo políticas habitacionais consistentes, desenhadas a partir das necessidades de seus territórios, o que motivou algumas revisões do instrumento. O artigo apresenta uma análise destas recentes mudanças de regulação e implementação das operações urbanas e discute se realmente representam perspectivas positivas para habitação, como defendido pelos seus proponentes. A Operação Urbana Consorciada Água Branca (2013) é o estudo de caso a partir do qual demonstramos a contradição principal das operações: ou a sobrevivência financeira e rentabilidade, ou o interesse público, que não se sustenta sem recursos.
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