O uso de wetlands e o sistema condominial aplicado à escala do bairro
Resumo
O panorama de falta de coleta e tratamento de esgotos no Brasil é algo considerável quando pensamos na dificuldade de instalação de uma rede coletora em áreas distantes dos coletores troncos das concessionárias, devido a barreiras urbanas e topográficas, ou em um urbanismo informal que impossibilita a instalação de infraestrutura padrão, como em favelas e loteamentos próximos a áreas de mananciais. A partir dessas prerrogativas, o objetivo do estudo é verificar possibilidades de universalização de saneamento básico em um microssistema de captação e tratamento de efluentes apoiado em técnicas ecológicas existentes, considerando características como topografia, espaços livres e estrutura existente, quadros ilustrados no caso de um bairro na cidade de Itaquaquecetuba, que lida com a falta do serviço devido à difícil topografia e a uma pequena área de manancial, o que impossibilita a instalação de uma estação elevatória. A partir dessa situação, o estudo visa desenvolver um projeto de sistema sustentável de coleta e tratamento de esgoto baseado nas wetlands ou banhados construídos, utilizando como métrica os microssistemas do modelo condominial, pensando espaço, função e desenho de uso da infraestrutura de saneamento como objeto de desenho da prática da Arquitetura e do Urbanismo.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 7229: Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos. set. 1993.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13969: Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação. set. 1997.
BONTURI, G.; DIJK, M. Instalação de biodigestores em pequenas propriedades rurais: análise de vantagens socioambientais. Unicamp, SP. 2012.Revista Ciências do ambiente on-line, v.8, n.3, p.89-95, out. 2012. Disponível em: http://sistemas.ib.unicamp.br/be310/nova/index.php/be310/article/view/338/266
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: https://https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
CUNHA, Diego de Oliveira; MERLIM, Rodolpho Lopes; SEVERIANO JR., Ely. O uso do tratamento de esgoto sustentável: o estado da arte das Wetlands. Revista de Tecnologia Aplicada (RTA), v.7, n.3, p.20-35, set.-dez. 2018. Disponível em: http://www.cc.faccamp.br/ojs-2.4.8-2/index.php/RTA/article/view/1231/630.
FERRARA, L. N. Urbanização de assentamentos precários em área de mananciais: um balanço da atuação do poder público e os desafios que permanecem na região metropolitana de São Paulo (Slum upgrading in water source regions: A critical review of the public power performance and challenges that remain in the metropolitan area of São Paulo). Oculum Ensaios, [S.l.], v.15, n.3, p.413-435, 2018. Disponível em:https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/4192>. Acesso em: 8 ago. 2022.
FUNASA. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Catálogos: Catálogo de soluções sustentáveis de saneamento - gestão de efluentes domésticos. Brasília, 2007: – 3ª Edição revisada - 2ª reimpressão.
GOVERNO DE SP ENTREGA estação de tratamento de esgoto em Itaquaquecetuba. Governo de São Paulo, 06 de Junho de 2012. Disponível em: https://sp.gov.br/sp/canais-comunicacao/noticias/governo-de-sp-entrega-estacao-de-tratamento-de-esgoto-em-itaquaquecetuba-1. Acesso em: 6 ago. 2024.
IBAPE-SP. Valores de edificações de imóveis urbanos. São Paulo: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo/SP, 2017.
IBGE. Censo 2022: População e Domicílios – Primeiros Resultados. Atualizado em: 22 dez. /2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/itaquaquecetuba.html.
LOBO, Luiz. Saneamento básico: em busca da universalização. Brasília, 2003.
MELO, José Carlos. Sistema condominial: uma resposta ao desafio da universalização do saneamento. Brasília: Gráfica Qualidade, 2008.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Panorama do saneamento básico no Brasil, v. 2: análise situacional do déficit em saneamento básico. Coord. L. R. S. Moraes. Brasília: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2014.
OLIVEIRA, Jéssica Clarice de. Utilização de um biodigestor para tratamento de esgoto e geração de energia: um estudo de caso na comunidade de Portelinha, RJ. Rio de Janeiro: UFRJ/Escola Politécnica, 2018.
SEZERINO, Pablo Heleno et al. Experiências brasileiras com wetlands construídos aplicados ao tratamento de águas residuárias: parâmetros de projeto para sistemas horizontais. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.20, n.1, p.151- 158, jan-mar.2015.
SURIYACHAN, C.; NITIVATTANANON, V.; AMIN, A.T.M.N. Potential of decentralized wastewater management for urban development: Case of Bangkok. Habitat International, v.36, n.1, p.85-92, 2012.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento. GO associados, 2022. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-2022/
TONETTI, Adriano Luiz; BRASIL,Ana Lucia; PEÑA, Francisco Jose?, et al. Tratamento de esgotos dome?sticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluc?o?es. Campinas, SP: Unicamp, 2018.