Discounts on the Coefficient of Utilization: a study from Belo Horizonte
Keywords:
urban planning, land use, urban parametersAbstract
The article investigates the urban legislation of Belo Horizonte, Minas Gerais, through the urban parameter Coefficient of Use and the non-computed areas for its calculation: the discounts. The aspects covered in the study are simulations and research regarding the different agents that interfere in urban space planning and their opinions, interests, and predictions about discounts in the 2019 Master Plan. The information gathered served as a basis for a more singular observation of this article, from which it was possible to discover its functioning and importance in the law. This work contributes to a more detailed examination of the urban parameters that structure the land use and its understanding as an individual instrument and its influence on the city and possibly indicating paths in the treatment of future laws of Land Occupation and Use.
References
ARAÚJO, Rogério Palhares Zschaber de. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano. 2009. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
ARREGUY, Natália. Regulação urbana: complexidades da legislação e dos parâmetros urbanísticos de Belo Horizonte. 2019. Tese (Doutorado em Teoria, Produção e Experiência do Espaço) – Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 7.165/1996. Institui o Plano Diretor no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 1996a.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 7.166/1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 1996b.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 8.137/2000. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 2000.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 9.959/2010. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 2010.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 11.181/2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: PMBH, 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana: Manual Técnico Aplicado a Edificações – v. 2. 2012. Disponível em: https://www.portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comuidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=regulacaourbana&tax=32727&lang=pt_br&pg=5570&taxp=0&. Acesso em: abr. 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, Emenda 146, de 2018. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbhweb.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes. Acesso em: abr. 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Decreto nº 17.273/2020. Regulamenta os Títulos V a IX da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, sobre parcelamento do solo, ocupação do solo, uso do solo, áreas de interesse ambiental e patrimônio cultural e urbano no Município, e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/decreto/17273/2020>. Acesso em: mai. 2020.
COTA, Daniela Abritta. Legislação urbana e capital imobiliário na produção de moradias em Belo Horizonte: um estudo de caso. 2002. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002.
LAGE, Selena Duarte Lage e. A pertinência das Operações Urbanas no paradigma do urbanismo democrático e includente: reflexões a partir da análise da regulamentação e aplicação do instrumento em Belo Horizonte. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria e Produção e Experiência do Espaço) – Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
MAGNANI, Juliana Mattos. A legislação urbanística na cidade de Belo Horizonte: análise da evolução dos principais parâmetros urbanísticos e sua contribuição para o meio urbano. 2016. Monografia (Especialização em Planejamento Ambiental Urbano) – Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte, 2016.
MOL, Natália Aguiar. Leis e urbes: um estudo de impacto na LPUOS de 1996 em Belo Horizonte. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
VENTURA, Mariana Almeida. Descontos no Coeficiente de Aproveitamento: evolução e comparação. 2020. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.