Descontos no Coeficiente de Aproveitamento: um estudo a partir de Belo Horizonte
Palavras-chave:
planejamento urbano, uso do solo, parâmetros urbanísticosResumo
O artigo investiga a legislação urbana de Belo Horizonte, Minas Gerais, através do parâmetro urbanístico de Coeficiente de Aproveitamento e das áreas não computadas para efeito de seu cálculo, os descontos. Os aspectos abordados abrangem simulações e entrevistas com agentes que interferem no espaço urbano, incorporando ao estudo suas opiniões, interesses e previsões acerca dos descontos no Plano Diretor de 2019. As informações reunidas serviram de base para uma observação mais singular do objeto de estudo, a partir da qual foi possível desvendar seu funcionamento e importância na lei. O trabalho contribui para o estudo mais minucioso dos parâmetros urbanísticos que estruturam o uso do solo e para o seu entendimento como instrumento individual e a sua influência na cidade, além de, possivelmente, indicar caminho nos tratamentos das futuras Leis de Ocupação e Uso do Solo.
Referências
ARAÚJO, Rogério Palhares Zschaber de. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano. 2009. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
ARREGUY, Natália. Regulação urbana: complexidades da legislação e dos parâmetros urbanísticos de Belo Horizonte. 2019. Tese (Doutorado em Teoria, Produção e Experiência do Espaço) – Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 7.165/1996. Institui o Plano Diretor no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 1996a.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 7.166/1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 1996b.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 8.137/2000. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 2000.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 9.959/2010. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: PMBH, 2010.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Lei nº 11.181/2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: PMBH, 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana: Manual Técnico Aplicado a Edificações – v. 2. 2012. Disponível em: https://www.portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comuidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=regulacaourbana&tax=32727&lang=pt_br&pg=5570&taxp=0&. Acesso em: abr. 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, Emenda 146, de 2018. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbhweb.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes. Acesso em: abr. 2019.
BELO HORIZONTE (MG). Prefeitura Municipal. Decreto nº 17.273/2020. Regulamenta os Títulos V a IX da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, sobre parcelamento do solo, ocupação do solo, uso do solo, áreas de interesse ambiental e patrimônio cultural e urbano no Município, e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/decreto/17273/2020>. Acesso em: mai. 2020.
COTA, Daniela Abritta. Legislação urbana e capital imobiliário na produção de moradias em Belo Horizonte: um estudo de caso. 2002. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002.
LAGE, Selena Duarte Lage e. A pertinência das Operações Urbanas no paradigma do urbanismo democrático e includente: reflexões a partir da análise da regulamentação e aplicação do instrumento em Belo Horizonte. 2008. Dissertação (Mestrado em Teoria e Produção e Experiência do Espaço) – Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
MAGNANI, Juliana Mattos. A legislação urbanística na cidade de Belo Horizonte: análise da evolução dos principais parâmetros urbanísticos e sua contribuição para o meio urbano. 2016. Monografia (Especialização em Planejamento Ambiental Urbano) – Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte, 2016.
MOL, Natália Aguiar. Leis e urbes: um estudo de impacto na LPUOS de 1996 em Belo Horizonte. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
VENTURA, Mariana Almeida. Descontos no Coeficiente de Aproveitamento: evolução e comparação. 2020. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
